Sobre a recente notícia da futura criação de uma “entidade de avaliação da condição militar em Portugal”, a ASPFA – Associação Socioprofissional dos Faroleiros, está expectante do que o futuro trará aos que estão subordinados à Condição Militar.Para além disso, a ASPFA espera que, após MAIS UMA REVISÃO da legislação…
A Direção Nacional da ASPFA, tem levado a cabo várias iniciativas tendo em vista a atribuição de um Estatuto profissional para os Faroleiros, enquadrado com a lei em vigor no nosso país. Entre as várias reuniões presenciais, online, e troca de correspondência com algumas instituições, destacam-se as reuniões com os…
Carta Aberta Data: Paço de Arcos, 08 de abril de 2021 Nossa Ref.ª: 01-CA/21 Assunto: Aniversário da promulgação do Decreto-Lei nº 282 de 1976 Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro Exmo. Senhor Ministro da Defesa Nacional Exmas. e Exmos. Senhores e…
Resultado da votação do Projeto de Resolução n.º 529/XIV/1.ª (BE) – Recomenda ao Governo que equipare e abranja as forças militarizadas nas condições e regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral…
Enfrentamos nos dias de hoje algo para o qual ninguém estava preparado, de repente assistimos a mudanças drásticas no nosso modo de vida, com restrições de vária ordem e a implementação de medidas quase extremas, para que se salvaguarde uma parte da população dos efeitos desta pandemia COVID-19, enquanto uma…
A Direção Nacional da ASPFA congratula a Marinha pela criação de um Grupo de Trabalho para as carreiras do pessoal Militarizado, mas lamenta e contesta a posição desta instituição ao não convocar um representante da associação que representa o grupo 6 do Quadro de Pessoal Permanente de Militarizados da Marinha,…
Em comunicado aos sócios da ASPFA em 3 de setembro, a Direcção Nacional considera profundamente escandalosa esta situação e vai questionar o CEMA. Comunicado No passado dia 03 de setembro do corrente ano, reuniu a Direção Nacional da ASPFA sob ponto principal de discussão a questão do excessivo atraso dos…
Tendo chegado ao conhecimento da Direção nacional da ASPFA de certas tomadas de posição por parte de anónimos, junto das instituições que tutelam os Faroleiros, a delatar, ou a relatar dificuldades ou eventuais problemas que afetam esta classe profissional, a direção esclarece que não só não se revê neste tipo…
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