Apresentação de Lista candidata aos Órgãos Sociais da ASPFA

Após o término do prazo para apresentação de listas candidatas aos Órgãos Sociais da ASPFA, para as eleições de 2022, verificou-se que apenas uma lista apresentou a sua candidatura.

Segundo o estipulado no estatuto desta associação, e tendo em linha de conta os artigos n.ºs 8º, 10º, 11º e 12º, a lista foi devidamente validada, e esse ato comunicado ao seu mandatário, seguindo assim para o ato eleitoral de 4 de junho de 2022.

Assim, e verificando-se que está tudo conforme os artigos acima mencionados, do presente estatuto da ASPFA, decidiu-se antecipar para hoje, dia 19 de maio, a comunicação aos sócios e a publicação e afixação da lista candidata, permitindo assim, um maior período de campanha eleitoral.

A lista candidata, denominada de Lista A, e que se submeterá a sufrágio eleitoral, pelos sócios Faroleiros da ASPFA, é composta pelos seguintes associados:

Direção Nacional

Presidente da Direção Nacional: Nuno Fernando Calado Cardoso (sócio nº 5);
Vice-Presidente: Sérgio José Lopes Cardoso (sócio nº 45);
Secretário da Direção: José Manuel de Lemos Silva (sócio nº 3);
Tesoureiro: Abel Filipe Ferreira dos Santos (sócio nº 10);
1º Vogal: Paulo Alexandre Furtado Pacheco (sócio nº 12);
2º Vogal: António José da Silva Guerreiro (sócio nº 53).

Assembleia Geral:

Presidente da Assembleia Geral: Jorge Manuel Leal Correia Estevão (sócio nº 1);
1º Secretário: Manuel Fernando da Costa Figueiredo (sócio nº 6);
2º Secretário: Luís Miguel Freire Baptista (sócio nº 36).

Conselho Fiscal:

Presidente do Conselho Fiscal: Carlos Jorge de Oliveira Rosado (sócio nº 21);
Vice-Presidente: Joaquim Sabino Teixeira Pessoa (sócio nº 52);
Secretário: Licínio Duarte Lopes (sócio nº 11);
Vogal: Rui Jorge Igreja Reis (sócio nº 33).

Convida esta Assembleia Geral, todos os associados a comparecerem neste ato eleitoral, dia 4 de junho de 2022, entre as 15 e as 16:30 horas, no salão da Junta de Freguesia de Paço de Arcos, em Paço de Arcos.

Lagoa, 19 de maio de 2022

O Presidente da Assembleia Geral da ASPFA

Jorge Estêvão

PROGRAMA ELEITORAL 2022-2025 DA LISTA A

ACTIVIDADES ASSOCIATIVAS:

  • Lutar, do modo que se entenda mais adequado, dentro da esfera judicial para
    que de uma vez por todas, INEQUIVOCAMENTE, os militarizados em geral e os
    faroleiros em particular, tenham um Estatuto Socioprofissional bem como toda a
    legislação de suporte necessária para podermos prestar o nosso serviço profissional
    dentro da mais completa legalidade;
  • Lutar pela institucionalização do conceito de “militarizado” e pela criação de um
    Estatuto Profissional para o QPMM justo e adequado;
  • Lutar paro o reajuste da componente de subsídios atribuída ao pessoal
    faroleiro, bem como para a criação de toda a legislação necessária que deve “orbitar”
    em torno de um Estatuto, como por exemplo, uma Lei Base da Condição Militarizada,
    um Regulamento do Horário de Trabalho, um Regulamento de Fardamento, etc.;
  • Lutar pela criação de um teto temporal máximo para a permanência no posto
    de Faroleiro de 2ª Classe, onde ocorre estagnação, havendo promoção automática
    passado o tempo estipulado;
  • Continuar rondas de audiências, junto da hierarquia, do Governo, e dos grupos
    parlamentares dos partidos presentes na Assembleia da República, questionando-os
    sobre o nosso futuro e o nosso enquadramento na AMN, bem como elucidando todas
    essas entidades das várias questões pertinentes que afectam o nosso quadro e
    consequentemente a nossa classe profissional;
  • Promover esforços junto da tutela para que se recomponha o nosso desfalcado
    quadro de pessoal, especialmente o quadro dos Açores, propondo-se, pelo menos
    para a Região Autónoma dos Açores, um tratamento diferenciado no que toca ao
    acesso ao concurso para faroleiros, permitindo-se a possibilidade de concurso a
    militares e a ex-militares de outros ramos, para além da Marinha;
  • Que a tutela encare os faroleiros (e o restante quadro de pessoal militarizado)
    de uma justa e nova maneira no momento de fazer a contagem de tempo e as
    referentes contas para a pensão de reforma. Hoje em dia, no momento em que se
    fazem as contas, somos encarados como comuns funcionários públicos, que
    trabalharam uma vida inteira, das nove às cinco e de segunda a sexta; que tenhamos
    na hora de serem feitas as nossas contas, o mesmo tratamento que têm os militares;
  • Que os camaradas que terminam a sua carreira no activo, tenham o mesmo
    tratamento que é dado aos seus camaradas que destacam para outra unidade; que
    lhes seja concedido o transporte do mobiliário por conta do Estado, da sua última
    situação profissional para a sua residência pessoal, na sua nova situação de
    aposentação;
  • Criar relações com o associativismo castrense, promovendo todos os esforços
    para sermos integrados no trabalho unitário efectuado por essas associações
    socioprofissionais;
  • Prosseguir com a realização de reuniões ou assembleias, de modo
    preferencialmente virtual, sendo as mesmas realizadas em modo presencial quando
    disso houver necessidade;
  • Ter um diálogo permanente com os associados da ASPFA;
  • Estudar o enquadramento dos profissionais ligados ao assinalamento marítimo,
    junto das várias Autoridades Marítimas Europeias;
  • Analisar a nossa componente formativa, propondo junto da tutela a sua
    readequação;
  • Promover uma Reunião Geral para todo o universo de profissionais do QPMM,
    com o intuito de auscultar e esclarecer todas as preocupações dos militarizados e,
    caso necessário, a mesma ser acompanhada pelo nosso jurista para que o mesmo dê
    as explicações que se entendam necessárias;
  • Promover uma reunião com antigos quadros da ANMM – Associação Nacional
    de Militarizados da Marinha, para discutir a situação da mesma e o seu futuro junto
    dos militarizados bem como o papel necessário a desempenhar pela ASPFA no apoio
    à situação desta associação socioprofissional que foi a Casa-Mãe de grande parte dos
    nossos associados e onde alguns dos dirigentes da ASPFA deram os primeiros
    passos no mundo associativo socioprofissional.

FUNCIONAMENTO ASSOCIATIVO:

  • Revisão do Regulamento Interno, integrando neste todo o normativo
    associativo que não esteja previsto nos Estatutos;
  • Possibilidade de receção de quotas em numerário por parte dos Delegados
    Regionais;
  • Reajustamento do “escritório virtual”, permitindo o seu acesso a todos os
    elementos da Direção Nacional;
  • Continuar a promover esforços para a criação de uma sede social própria (ou
    em modo split-space);
  • Nomear associados para as funções de Delegados Regionais;
  • Criar um Grupo de Trabalho denominado “Apoio” para todo o tipo de trabalho
    de BackOffice e de administração da componente cultural;
  • Convidar personalidades relevantes e de prestígio, do mundo militarizado para
    serem conselheiros da ASPFA;
  • Manter o acesso a um profissional da contabilidade em regime de
    consultadoria quando necessário;
  • Manter a dinâmica instalada e o esquema de apresentação da nossa página
    web e restante presença nas redes sociais, equacionando a possibilidade de que a
    actividade ligada a esta poder ser efectuada em modo de prestação de serviços,
    aberto a entidades, pessoas externas à associação ou aos seus associados.

CULTURA E MOBILIZAÇÃO:

  • Continuar a divulgação da ASPFA, e das questões que ela defende, tanto junto
    dos seus associados como aos outros faroleiros e à sociedade em geral;
  • Continuar a divulgar o abaixo-assinado para a criação do “Dia do Faroleiro”;
  • Promover a divulgação de “informação de valor”, directa ou indirectamente
    relacionada com os faroleiros, o associativismo militar, militarizado ou estatal; divulgar
    também notícias do mundo marítimo e tecnológico que tenham também a ver directa
    ou indirectamente com as nossas actividades;
  • Continuar a publicar a revista “Os Faroleiros”, com uma periodicidade anual,
    editando-a preferencialmente em época da Assembleia-Geral anual;
  • Assumir e concluir os eventos culturais que transitam entre direcções;
  • Continuar a crescer, seja por meio de sócios faroleiros (no activo ou
    reformados) ou pela promoção da figura do “associado aderente”, divulgando esta
    variante de associado junto dos nossos camaradas do QPMM;
  • Promover acções culturais e/ou lúdicas junto dos associados e/ou do público
    em geral;
  • Estabelecimento de parcerias com entidades congéneres internacionais e com
    o associativismo nacional, regional ou local;
  • Fomentar a recolha documental e de artefactos ligados directa ou
    indirectamente com o assinalamento marítimo e com a vida dos faroleiros, sendo
    obtidos por meio de compra ou doações, criando posteriormente um protocolo com
    alguma entidade cultural para a sua guarda e exposição;
  • Realização de um Encontro Nacional de Faroleiros.

Um comentário em “Apresentação de Lista candidata aos Órgãos Sociais da ASPFA

  1. Nuno Miguel Carreto Dias da Silva Responder

    Uma boa proposta .
    Excelente trabalho por mim faroleiro e associado quero felecitar todos os membros da associação pelo esforço e dedicação com que tratam os nossos problemas.
    Nuno Miguel Carreto dias da Silva
    34000295 faroleiro 2a classe

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