Parlamento REJEITOU pretensões dos Militarizados

Resultado da votação do Projeto de Resolução n.º 529/XIV/1.ª (BE) – Recomenda ao Governo que equipare e abranja as forças militarizadas nas condições e regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social das forças militares, procedendo à alteração da Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro;

Este tema faz parte do rol de reivindicações da ASPFA, como também está inserido noutros grupos de Militarizados (no ativo e na reforma) aos quais nos solidarizamos na medida do possível.

O desfecho que o tema veio agora a ter, é em nossa opinião completamente descabido, e acima de tudo injusto.

Resta-nos continuar a lutar, lutar por um Estatuto Profissional condigno.

Votação em 2021-03-11 na Reunião Plenária n.º 50 Rejeitado
Contra: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção: IL, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Ver mais em: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=45033

Um comentário em “Parlamento REJEITOU pretensões dos Militarizados

  1. Adelino Nunes Patego Responder

    Adelino Nunes
    De: João Vasconcelos
    Enviado: 15 de março de 2021 20:17
    Para: ‘Adelino Nunes Patego’
    Assunto: RE: Resposta à votação do Projeto de resolução 529/XIV
    Ex.mo Senhor Adelino Patego,
    Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda agradeço as suas palavras, comentários e sugestões.
    Lamentamos que o desfecho tenha sido o chumbo do Projeto de Resolução e que partidos como o PS, PSD e CDS prossigam numa injustiça contra os chamados militarizados da Marinha. Iremos continuar a persistir na defesa das vossas reivindicações, mais que justíssimas. Voltaremos ao tema, assim que possível, através de nova iniciativa legislativa. E será tema, certamente, numa próxima audição com o ministro da Defesa Nacional.
    Com os melhores cumprimentos.
    João Vasconcelos – deputado GP/BE
    A LUTA CONTINUA.

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