CONVOCATÓRIA
Em conformidade com as disposições legais aplicadas dos estatutos da ASPFA, eu Jorge Estêvão, Presidente da Assembleia Geral da ASPFA, convoco todos os sócios a participarem na próxima Assembleia Geral, a realizar dia 09 de novembro de 2023, que será realizada em formato on-line conforme disposto no artigo 24º dos Estatutos da ASPFA, tendo como suporte a plataforma de conversação/reunião ZOOM, tendo início pelas 21:00 horas, e com fim previsto pelas 23:00 horas. O link da reunião será disponibilizado, e enviado por e-mail, até 24 horas antes do início da mesma.
Se à hora marcada não se verificar o disposto no n.º 5 do art. 24º dos Estatutos da ASPFA, e no n.º 3 do Regulamento Interno da ASPFA, esta assembleia reunirá 30 minutos depois com o número de sócios presentes.
A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:
1. Aprovação do Relatório de Contas de 2023;
2. Por indicação da Direção Nacional, foi solicitado incluir neste ponto de ordem os seguintes assuntos:
a) Apresentação do trabalho associativo realizado pela Direção Nacional, e necessidades futuras;
b) Proposta de interpor Ação Judicial, pela criação de um Estatuto Profissional para os Faroleiros;
c) Proposta de interpor Ações Judiciais, relativas a questões mais especificas relacionadas com a prestação laboral, ou o seu enquadramento (militarização).
d) Proposta de alargar aos restantes grupos profissionais do QPMM, a participação em eventual Ação Judicial;
e) Proposta de atualização da quotização dos associados para o seu valor original (de 2018), a partir de janeiro de 2024;
f) Proposta de reajuste da quotização atribuída aos Associados Aderentes;
g) Acerto da Lista de Associados da ASPFA.
3. Outros assuntos colocados pelos associados, com objetivo de serem tratados à posterior pela Direção Nacional.
Lagoa, 28 de novembro de 2023
O Presidente da Assembleia Geral
Jorge Estêvão