8º Aniversário da ASPFA com aumento de preocupações

Em dia do seu 8ºAniversário, dia 24 de maio de 2026, os associados fazem sentir junto da Direção Nacional o seu descontentamento e o aumento de preocupações e indignação, com o continuar do adiar da solução dos problemas que efetam os Faroleiros há décadas.

Esta Direção Nacional, após passar por várias reuniões, á ultima hora desmarcadas pelo Governo, também tomou a iniciativa e requereu junto do Minstério da Defesa e Ministério das Finanças uma reunião de trabalho com vista ao retomar deste processo.

Para assinalar este aniversário, a Direção Nacional da ASPFA emitiu uma Nota de Imprensa aonde demonstra a sua preocupação com esta estagnação, e aponta alguns pontos de alerta ao Governo sobre o futuro próximo do Assinalamento Marítimo em Portugal.

Excerto da nota de Imprensa:

Principais problemas identificados
A Associação destaca os seguintes fatores críticos:

  • Aposentações massivas sem a correspondente substituição e renovação de efetivos atempada, dentro de 3 a 9 anos;
  • Insuficiente admissão de novos profissionais nos últimos anos;
  • Sobrecarga operacional dos poucos faroleiros atualmente no ativo;
  • Isolamento profissional em estações costeiras remotas e de difícil acessibilidade.

Impacto nas ajudas à navegação
A redução drástica de técnicos qualificados vai comprometer o regular funcionamento das infraestruturas marítimas e dos sistemas de apoio à navegação, nomeadamente:

  • Prolongamento de avarias em faróis, farolins, e boias devido à inexistência de equipas de reparação suficientes;
  • Falhas nos mais variados sistemas de sinalização;
  • Degradação progressiva do património edificado que suporta os sistemas luminosos;
  • Atrasos na modernização tecnológica e nos sistemas de controlo costeiro.

Risco de incumprimento internacional

A atual situação poderá ainda colocar Portugal em incumprimento face às normas e recomendações internacionais aplicáveis ao setor marítimo, nomeadamente:

  • Incumprimento na implementação das diretrizes da Associação Internacional de Sinalização Marítima (IALA);
  • Perda de fiabilidade da costa portuguesa enquanto corredor marítimo seguro;
  • Aumento do risco de acidentes marítimos e potenciais desastres ambientais de elevada gravidade.

A Associação Sócio-Profissional dos Faroleiros considera urgente a adoção de medidas concretas por parte das entidades competentes, designadamente através da abertura de novos concursos de recrutamento, do reforço dos quadros operacionais e da valorização das condições de trabalho da carreira, mediante a implementação de um Estatuto Sócio-Profissional ajustado ao enquadramento legal em vigor, por forma a assegurar a continuidade, a segurança e a qualidade do serviço público prestado pelos faroleiros portugueses.

Senhor Ministro da Defesa Nacional, as palavras podem, por vezes, revestir-se de ornamentos conforme a intenção de quem as profere; os números, porém, são inequívocos.

O momento de agir é agora.”