Discurso da Tomada de Posse do Presidente da Direção Nacional da ASPFA

Após a tomada de posse o Presidente da Direção Nacional da ASPFA, Jorge Estêvão, discursou perante os sócios presentes no Clube do Sargento da Armada.

Discurso Tomada de Posse

Excelentíssimas senhoras e senhores associados. Excelentíssimos membros da Comissão Instaladora. Excelentíssimos membros dos Órgãos Sociais da Associação Socioprofissional dos Faroleiros. Excelentíssimos Delegados Regionais. Camaradas.

A todos, e em nome da Associação Sócio-Profissional dos Faroleiros que agora presido, quero transmitir-vos o nosso agradecimento, e orgulho pela honra que nos dão em nos acompanharem, neste momento, para nós, historicamente tão relevante. Muito obrigado.

Permitam-me que as primeiras palavras, sejam para todos os camaradas da Comissão Instaladora que acabam de terminar as suas funções.

Foi de especial relevância todo o trabalho levado a cabo nestes últimos meses, repescando uma ideia e um trabalho iniciado em 2012, aonde conseguiram reunir todas as condições para fazer nascer esta associação, que há muito fazia parte dos nossos anseios. A todos eles o nosso obrigado.

Foi com muita honra, que aceitei o desafio de presidir a esta associação num momento deveras histórico para todos nós, tudo farei para dar o meu melhor na condução do rumo da ASPFA, nos anos vindouros.

É com agrado que verifico a disponibilidade de todos os elementos dos Órgãos Sociais, e Delegados Regionais que agora tomaram posse, bem como de outros associados, em ajudar e trabalhar em prol da nossa profissão.

Juntos somos mais fortes. Para todos aqueles, que se associaram nestas últimas semanas, deixo uma palavra de apresso, pois demonstram um querer e uma atitude positiva para participar e apoiar aqueles que agora terão a difícil e árdua tarefa de fazer da ASPFA, uma associação respeitada e de referência na sociedade Portuguesa.

Esta associação nasce da constatação da inércia, e inoperância por parte das entidades competentes, para a solução de problemas que nos afetam, e se arrastam há décadas. As promessas vãs, a ineficácia, a falta de diálogo, a visível falta de rumo, e a mudança de paradigma dentro do QPMM, forçaram-nos a tomar esta decisão.

Esse tempo terminou. É agora o momento de passar dos pensamentos, aos atos. Há respostas que têm de ser dadas, há soluções para serem tomadas, e há definições que tem de ver a luz do dia.

Está na hora de afirmar a profissão de Faroleiro, pois esta é uma profissão centenária e que já tem, embora dispersas, muitas regras e deveres definidos, os direitos esses, são cada vez mais postos de lado por quem nos tutela.

Este é um trabalho, que temos de lavar a seu termo, estamos prontos e abertos para o diálogo, e queremos contribuir positivamente para a construção e dignificação da nossa profissão dentro da Autoridade Marítima Nacional, não esquecendo que o efetivo humano pertence à casa mãe, a Marinha.

Assim, além da compilação de toda a nossa legislação, e da obtenção de diversos pareceres, tanto do parlamento, bem como jurídicos, iremos lutar pela justa e equitativa atribuição a todos os Faroleiros, das “verbas de compensação do pessoal”, normalmente conhecidas como emolumentos.

Para nós não faz de todo sentido, este bloqueio à atribuição de tais verbas a praticamente todo o efetivo, quando fazemos parte de forma integral da Autoridade Marítima, e quando também contribuímos de forma efetiva, para essas mesmas verbas, com o nosso trabalho nos faróis e assinalamentos sob protocolo com entidades externas, aonde se verifica um crescendo da carga horária, ao mesmo tempo que há uma redução do efetivo, ao longo de todos os faróis do continente e ilhas.

Outro dos nossos objetivos imediatos passa por propor e recomendar às entidades competentes a colocação de um Faroleiro na Repartição Civil e de Militarizados. Esta é outra situação que há muito nos causa alguns problemas na gestão e colocação do pessoal nos mais diversos faróis. Veja-se os casos deste, e dos últimos anos, sendo completamente notório por parte da entidade competente, uma dificuldade em perceber que os movimentos do Grupo 6, acarretam muito mais do que mudar apenas o funcionário e o seu cacifo. Além de outros problemas, que se vão verificando com promoções e os seus timings, ao longo de anos e anos.

Há muitos mais pontos aonde teremos de nos debruçar, como a carga horária, os 83% da Condição de Militarizado, e outros, muitos mais, aonde iremos prestar a devida atenção, e apresentá-los ao Parlamento, e Partidos Políticos com assento na Assembleia da República.

Mas esta associação não foi apenas criada para resolver estes assuntos, tem uma forte componente cultural.

E é aqui também, que pretendemos dignificar, e voltar a colocar esta profissão como uma das referências da nossa sociedade.

Para tal além de estreitar relações com outras entidades congéneres, iremos propor o “Dia do Faroleiro”, promover ações culturais e lúdicas entre os Faroleiros dos diversos pontos do país e ilhas, elaborar e promover eventos culturais, desportivos e outros.

Estreitar laços com Faroleiros, e associações de profissionais da mesma área de outros pontos do mundo, também faz parte dos nossos objetivos, levando a uma melhor atualização profissional, social e cultural.

O crescimento e afirmação da nossa associação é um fator determinante nos próximos tempos, aonde iremos nos entregar com muita perseverança. O apoio de todos é fundamental, até porque esta associação é de todos os Faroleiros. O caminho será difícil e complicado, certamente, mas a palavra dificuldade está no nosso ADN, e todos sabem que nós somos os últimos resistentes, somos os homens que mantém a luz acesa, mesmo no meio da tempestade!

Este é o legado que nos deixaram todos os Faroleiros de Portugal.

Obrigado

O Presidente da Direção Nacional da ASPFA

Jorge Estêvão

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