Caros associados
Celebramos no dia de hoje, 24 de maio, o segundo aniversário da ASPFA, e, em meu nome, e da Direção Nacional, e restantes órgãos sociais, quero endereçar os meus cumprimentos a todos os associados, pois é graças ao vosso apoio que vamos construindo os alicerces desta nossa associação, visando a dignificação e defesa da nossa classe profissional.
Esta tem sido uma época difícil para todos, e a tempestade ainda não passou. Mas continuando com o nosso bom desempenho e cuidados, iremos por certo atravessa-la com sucesso, à semelhança do que fizeram os nossos camaradas no passado em situações idênticas, embora com outras envolvências, sociais, políticas e até familiares.
Entramos o ano de 2020, a rumar ás necessárias audiências com os Grupos Parlamentares e com a Comissão Parlamentar da Defesa, tendo já sido encetadas as diligências necessárias para sermos recebidos em audiência, infelizmente tivemos de corrigir o rumo abruptamente, da linha que havíamos traçado previamente, derivado ao aparecimento desta pandemia que fez parar praticamente todo o país.
Este é um caminho que iremos retomar depois do verão, pois um dos Grupos Parlamentares já mostrou interesse em nos receber, faltando à data agendar o dia e a hora.
Neste segundo ano de atividade, além da audiência com o atual Diretor de Faróis, também decorreu a Assembleia Geral com a finalidade da aprovação do nosso projeto de Estatutos Socioprofissionais dos Faroleiros e Faroleiros Técnicos (EFFT), o qual depois de aprovado foi submetido em termos gerais ao Grupo de Trabalho da Marinha, via Sr. Almirante CEMA, que foi constituído entretanto para o efeito, onde também demonstramos á tutela, o nosso desagrado em não sermos contemplados nessas reuniões, á semelhança do que a Marinha fez com os Militares em 2017.
Estamos a acompanhar também de muito perto o evoluir da questão, ainda em aberto, dos Emolumentos e da decisão que será emanada pelo Tribunal Administrativo. Esta Direção Nacional está preparada para o que daí resultar, estando em cima da mesa todos os cenários possíveis de luta, nesta questão e depois do ocorrido com estas providencias cautelares, está assente que iremos até ao fundo desta questão, se assim for necessário.
Nos tempos que correm além da preocupação com a temática das visitas, a qual já foi explanada em email anterior, estamos também a constatar a degradação cada vez mais evidente no investimento nos faróis. Já se fazia sentir esta problemática nos anos anteriores, mas este ano agravou-se substancialmente com o orçamento, quase ridículo, atribuído à Direção de Faróis e o ajuste feito nos fundos de maneio. Na nossa opinião, esta opção não trás qualquer vantagem para o desempenho da nossa profissão, acarretando até mais dificuldades no dia a dia do farol ou balizagem.
Este é um cenário cada vez mais incerto, pois com a crise que se prevê no nosso país num futuro próximo, consequência direta desta pandemia que nos assola, o desinvestimento e a canalização de verbas para outras necessidades, irão agravar por certo o bom funcionamento dos Faróis a nível nacional.
É em nossa opinião, tempo de se efetuar as reformas que há muito veem sendo adiadas no assinalamento marítimo nacional, na vertente da coordenação nacional do serviço prestado pelos Faroleiros e Faroleiros Técnicos, e na reestruturação das suas carreiras no seio da Autoridade Marítima Nacional. Uma boa reestruturação, terá a médio prazo efeitos positivos, a nível financeiro, laboral, e no que toca à qualidade do serviço prestado, num enquadramento cada vez mais importante da nossa sociedade e do futuro de Portugal, futuro esse, que tal como no passado, é o mar, e também o desenvolvimento de todas as atividades comerciais que com ele estão diretamente ou indiretamente com ele ligadas.
O futuro destes órgãos sociais e em especial desta Direção Nacional da ASPFA, embora atualmente limitados no seu campo de ação relacionado com o trabalho associativo, devido á pandemia que ainda está entre nós, não deixará de lutar pelas causas que aqui nos trouxeram e que nos fizeram, a todos nós, criar esta nossa ASPFA. Estaremos sempre disponíveis para continuar a trabalhar, com convicção e firmeza nas nossas exigências, com todas as partes, Ministério da Defesa, Marinha, e AMN, para ajudar a delinear um futuro melhor para a nossa profissão, a que diretamente dignificará os Faróis Portugueses.
Como vimos afirmando nos últimos anos, “o futuro dos faroleiros passa seguramente pelas nossas mãos”, e a existência desta nossa associação socioprofissional, abre-nos a todos nós, profissionais dos faróis a possibilidade de ter voz nos assuntos que nos dizem direta e indiretamente respeito, pois sem representatividade associativa seria muito difícil agir em defesa do (ainda) Pessoal Militarizado do Grupo 6, os Faroleiros e Faroleiros-Técnicos.
Neste dia, a Direção Nacional e restantes Órgãos Sociais da ASPFA enviam-lhes um voto de agradecimento a todos os sócios e famílias, pelo vosso apoio e dedicação, mantenham-se seguros.
Os meus melhores cumprimentos,
Jorge Estêvão
Presidente da Direção Nacional da ASPFA
Paço de Arcos, 24 de maio de 2020